Clonagem dos dados
Cópia da tarja ou captura dos dados em maquininha adulterada, com compras presenciais em local onde você não esteve.
Kaio Teles · OAB/SP 524.442 Atendimento online em todo o Brasil
Bancário
Compras não reconhecidas no cartão
A fatura chega com compras que você não fez, às vezes em outra cidade, às vezes em sequência no mesmo dia. O cartão continua com você, e mesmo assim o gasto existe.
5,0 no Google, em 13 avaliações
O que pode ter acontecido
A origem muda o que a instituição precisa demonstrar.
Compra online com dados vazados
Uso do número, validade e código de segurança em sites, sem o cartão físico.
Aproximação sem senha
Compras por aproximação em valores abaixo do limite que dispensa senha, em sequência.
Cartão trocado ou furtado
Troca durante o pagamento ou furto sem percepção imediata, com uso antes do bloqueio.
Assinatura ou cobrança recorrente
Serviço contratado uma vez e cobrado de forma continuada, sem cancelamento efetivo.
Situações que aparecem com frequência
Cada uma leva a um pedido diferente.
Contestação negada sem explicação
A instituição informa que a compra foi validada, sem apresentar os registros que sustentam a conclusão.
Fatura seguinte com a mesma cobrança
O valor contestado retorna, com juros e encargos sobre o que está em discussão.
Nome negativado pelo valor contestado
A dívida discutida é levada a cadastro de inadimplentes antes da solução da contestação.
Cartão adicional ou conta conjunta
Compras feitas por terceiro com acesso ao cartão adicional.
Compras em sequência no mesmo dia
Padrão típico de fraude, com várias transações seguidas em estabelecimentos diferentes.
O que fazer
A ordem importa, e o prazo de contestação começa a correr da fatura.
- 01
Bloqueie o cartão
Pelo aplicativo ou pela central, e peça a emissão de outro.
- 02
Conteste por escrito e guarde o protocolo
Liste cada transação não reconhecida, com data, valor e estabelecimento.
- 03
Registre boletim de ocorrência
Principalmente em caso de furto, troca de cartão ou valores relevantes.
- 04
Peça o comprovante das transações
Solicite à instituição os registros que ela usou para concluir pela validade da compra.
- 05
Acompanhe a fatura seguinte
Confira se o valor contestado saiu e se encargos foram cobrados sobre ele.
- 06
Registre a reclamação no consumidor.gov.br
Com o número do protocolo da contestação.
Documentos e informações que ajudam a analisar o caso
A lista é curta e resolve a maior parte da análise.
- Faturas com as transações contestadas marcadas
- Protocolo da contestação e resposta da instituição
- Boletim de ocorrência, quando houver
- Comprovante de bloqueio e de emissão do novo cartão
- Extrato que mostre o seu padrão de uso
- Consulta aos cadastros de inadimplentes, se houve negativação
- Documento de identidade, CPF e comprovante de residência atualizado
Medidas jurídicas que podem ser avaliadas
A responsabilidade do fornecedor por defeito na prestação do serviço está no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, e a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça trata das fraudes praticadas por terceiros no âmbito das operações bancárias.
Valor indevido já pago pode gerar devolução em dobro, na forma do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, conforme o entendimento atual do tribunal.
Ação declaratória de inexistência de débito
Pedido para reconhecer que a dívida contestada não é sua, com devolução do que foi pago.
Tutela de urgência
Cabível para suspender cobrança ou retirar a negativação enquanto a discussão corre, presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil.
Juizado Especial Cível
Via possível em causas de até quarenta salários mínimos.
Discussão sobre dano moral
Avaliada conforme as circunstâncias, principalmente quando houve negativação indevida.
Quando a transação tiver sido feita com senha, biometria ou pelo seu próprio aparelho, a análise muda, e isso será dito de forma direta.
Quando procurar orientação jurídica
Alguns sinais indicam que a contestação sozinha não vai resolver.
- A contestação foi negada sem apresentação dos registros
- A cobrança voltou na fatura seguinte, com encargos
- Seu nome foi negativado pelo valor em discussão
- O valor compromete o seu orçamento
- As compras aconteceram em sequência e em local onde você não esteve
- A instituição atribuiu a você a responsabilidade sem explicar por quê
Perguntas frequentes
Preciso pagar a fatura enquanto contesto?
A orientação usual é pagar a parte incontroversa e manter a contestação do restante por escrito, para evitar encargos sobre o que você reconhece. A decisão no seu caso depende dos valores e do que a instituição respondeu.
A compra foi por aproximação, sem senha. Isso muda algo?
É um elemento relevante, porque a ausência de autenticação forte entra na discussão sobre a segurança do serviço. O conjunto da prova é o que decide.
Fizeram compras no meu cartão e eu não percebi por meses. Perdi o prazo?
O prazo para reparação por defeito do serviço é de cinco anos, contados de quando você tomou conhecimento do dano e de sua autoria, conforme o artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor. Agir cedo facilita a prova, mas a demora em perceber não encerra a discussão.
Quem vai ler o seu caso
Kaio Teles, advogado inscrito na OAB/SP 524.442. O atendimento é feito à distância, com documentos enviados por meio digital, e alcança todo o Brasil. Quem lê o relato e responde é o próprio advogado.
A primeira conversa serve para entender o que aconteceu e dizer o que a documentação sustenta. Quando não houver caminho, você vai ouvir isso também.
Mais sobre a atuação em o escritório e na página de Direito Bancário .
Como funciona falar com o escritório
Três passos, sem sair de casa.
- 01
Você conta o que aconteceu
Pelo WhatsApp, em poucas linhas e com as datas que lembrar. Quem lê é o próprio advogado.
- 02
A documentação é analisada
Você envia o que tiver por meio digital. É a documentação que diz se o caso se sustenta, e não a vontade de que ele se sustente.
- 03
Você recebe a análise e as condições
O que pode ser feito, o que depende de prova e quanto custa, por escrito e antes de qualquer contratação. Quando não houver caminho, você vai ouvir isso também.
Entre em contato conosco
Conte o que aconteceu em poucas linhas e diga desde quando. Com isso já dá para indicar o que reunir e se o caso comporta alguma medida.
O primeiro contato não cria relação advogado-cliente. Quem responde é o próprio advogado.
