Contratos
Elaboração, revisão e discussão de contratos entre particulares: prestação de serviços, compra e venda, empréstimo, parceria e instrumentos particulares em geral.
Direito Civil
Conflitos que envolvem patrimônio, contratos e responsabilidades precisam de estratégia.
Boa parte dos conflitos civis nasce de um documento mal redigido, ou de uma obrigação descumprida sem que ninguém tenha combinado a consequência. A discussão passa pela leitura do contrato, pela prova do dano e pela verificação do prazo que ainda resta para cada pedido.
Atuação do escritório
Fazemos a elaboração e a revisão de contratos, a cobrança de valores devidos e a reparação de danos materiais e morais, tanto para quem cobra quanto para quem se defende.
Em matéria de contrato, a orientação antes de assinar sai muito mais barata que a discussão depois. A análise inicial diz com clareza quando o caso é de negociar e quando é de litigar.
Frentes dentro da área
A matéria se divide nos recortes abaixo. Cada um reúne discussões próprias, documentação própria e prazos próprios.
Situações que podemos analisar
- Elaboração e revisão de contratos entre particulares
- Descumprimento contratual e rescisão
- Cobrança de valores e execução de título
- Responsabilidade civil por dano material ou moral
- Acidente de trânsito e reparação de prejuízo
- Conflitos entre locador e locatário
- Questões de vizinhança e de condomínio
- Usucapião e regularização de imóvel
- Ação monitória e cobrança de documento sem força executiva
A lista reúne as demandas mais frequentes da área. Situações não relacionadas aqui podem ser analisadas da mesma forma.
Cada conflito tem circunstâncias próprias
A solução jurídica depende dos fatos, dos documentos, do que o contrato previu e do que ficou registrado entre as partes.
Nossa equipe analisa a situação de forma individualizada e busca identificar a estratégia jurídica mais adequada ao caso.
Falar com nossa equipeProcessos e atividades que realizamos
Abaixo está o trabalho propriamente dito: as peças, os procedimentos e as providências que a matéria comporta. Qual deles cabe depende do caso, e a gente decide isso junto.
- Elaboração e revisão de contratos
- Notificação extrajudicial
- Ação de cobrança e ação monitória
- Execução de título extrajudicial
- Ação indenizatória por dano material, moral e estético
- Ação de despejo, revisional de aluguel e renovatória
- Usucapião e regularização de imóvel
O que reunir antes da conversa
Nada disso é exigido no primeiro contato. A lista abaixo mostra o que a análise da matéria pede. Quanto mais completa a documentação, mais precisa fica a orientação.
- Contrato ou documento que formalizou o acordo
- Comprovantes de pagamento
- Mensagens e e-mails trocados com a outra parte
- Notificações extrajudiciais, se houver
O que eu vou te perguntar
- Existe contrato escrito entre as partes?
- Quando o problema aconteceu?
- Já houve tentativa de acordo?
Perguntas frequentes
- Contrato verbal vale?
- Em regra vale. O Código Civil só exige forma escrita quando a lei manda. O problema não é a validade, é a prova. Sem documento, a discussão depende de testemunhas, mensagens, comprovantes de pagamento e do comportamento das partes ao longo da relação.
- Qual o prazo para pedir indenização?
- A reparação civil prescreve em três anos, pelo art. 206, §3º, V do Código Civil. Outros pedidos têm prazos diferentes. Cobrança de dívida com documento, por exemplo, segue prazo próprio. Definir qual prazo se aplica faz parte da análise inicial.
- Todo aborrecimento gera dano moral?
- Não. Os tribunais separam o aborrecimento do dia a dia da lesão que atinge a personalidade. A análise olha a intensidade, a repercussão e a duração do fato. Quando o caso não comporta o pedido, eu digo isso na primeira conversa.
- Posso pedir despejo se o inquilino não paga?
- A Lei 8.245/1991 prevê o despejo por falta de pagamento, que pode vir junto com a cobrança dos aluguéis vencidos. A mesma lei permite ao inquilino evitar o despejo pagando dentro do prazo legal, o que encerra a ação mas mantém a dívida.
Veja o que pode ser cobrado
Combinaram uma coisa e fizeram outra?
Passe para o lado. Cada item nasce de um documento mal escrito ou de uma obrigação descumprida. Toque no que parece com o seu caso.
01
Contrato descumprido
Quem não cumpre responde pelo prejuízo e pela multa que o contrato previu. Quando não previu, a lei tem régua própria.
Falar sobre isso 02Dívida para receber
Cheque, nota promissória, contrato assinado e até conversa de aplicativo servem de prova. Cada documento tem um prazo próprio.
Falar sobre isso 03Aluguel e despejo
Falta de pagamento, fim de contrato, reajuste fora da regra e devolução de caução seguem a Lei do Inquilinato.
Falar sobre isso 04Acidente de trânsito
Conserto, carro parado, despesa médica e o abalo do episódio. A responsabilidade se prova com boletim, orçamento e testemunha.
Falar sobre isso 05Obra atrasada
Atraso de entrega de imóvel tem consequência: multa contratual, lucros cessantes e, conforme o caso, rescisão com devolução.
Falar sobre isso 06Distrato imobiliário
Desistir da compra tem regra de devolução na Lei 13.786. O percentual retido pela construtora não é o que ela decidir.
Falar sobre isso 07Problema de condomínio
Multa aplicada sem defesa, obra irregular, barulho e cobrança de taxa fora da convenção.
Falar sobre isso 08Dano moral
Não é qualquer aborrecimento. É o que atinge nome, honra ou dignidade, e precisa estar demonstrado no caso concreto.
Falar sobre isso 09Usucapião e regularização
Posse mansa e prolongada pode virar propriedade. O prazo muda conforme a modalidade e o uso do imóvel.
Falar sobre issoTrês toques
Descubra onde você está antes de me chamar
Três perguntas, nenhum campo para digitar. No fim você recebe a leitura do seu caso e, se quiser, a conversa já começa escrita.
1 de 3
O que dá para dizer daqui
Isso é o mapa, não o veredito. O que fecha a conta é olhar os seus documentos.
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Ferramenta
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Conteúdo jurídico
Publicações sobre Direito Civil
11 de maio de 2026
Locação de imóvel: despejo, reajuste, garantias e devolução da caução
O que a Lei 8.245/1991 permite ao locador e ao locatário: despejo, purgação da mora, revisão do aluguel, as três garantias e a devolução da caução.
★★★★★
Gostaria de deixar meu agradecimento ao advogado Kaio Teles pelo excelente trabalho realizado.
Erivam · junho de 2026 no Google
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